Decreto restringe a saída do pescado do Pará; saiba mais 61442y
Conforme o decreto estadual, caberá a Agência de Defesa Agropecuária da Estado do Pará (Adepará) a fiscalização e controle nos
Leia mais
Decreto 3v4216
Decreto fortalece a cadeia produtiva do leite no país 1p411t
Presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (18), decreto que beneficia produtores de leite in natura do país – Foto: Ricardo Stuckert/PR
Leia mais
ICMBio é autorizado a chamar 160 servidores aprovados em concurso z5v4k
(Foto:© Polícia Federal/Gov.Br) – São 110 analistas e 50 técnicos ambientais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto,
Leia mais
Entenda o decreto de Lula para revogar normas que flexibilizavam o o a armas e munição 4f5t5t
Entenda o decreto de Lula para revogar normas que flexibilizavam o o a armas e munição. O presidente Luiz Inácio
Leia mais
Fachin suspende decretos de armas de Bolsonaro 6q405p
(Foto:Carlos Moura/SCO/STF) – Fachin limitou eficácia de decretos de Bolsonaro que facilitam o o a armas e munições no Brasil
Leia mais
Bolsonaro altera decreto sobre infrações e sanções ambientais 1m533d
Um decreto com as alterações foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23 (Foto:Reprodução).
Leia mais
Por Decreto Bolsonaro regulamenta pensões militares e salário de militares na reserva remunerada 4t3k4k
Militares, salário. Decreto de BOLSONARO regulamenta pensões militares e salário de militares na reserva remunerada – O presidente da república
Leia mais
Decreto autoriza presença de forças militares dos EUA no Brasil 6q5y6n
(Foto Reinaldo Okita/Diário do Amazonas) – Documento assinado por Bolsonaro permite a realização de treinamento em cidades de SP e
Leia mais
Decreto cria o programa Amazônia Integrada: banda larga de qualidade na região 6t541j
Decreto cria o programa Amazônia Integrada: banda larga de qualidade na região O programa é de 2015 e já sofreu
Leia mais
Mais de 700 estabelecimentos já foram fechados no Pará por descumprimento de decreto 4z1p1h
Multas am de 80. Números foram divulgados pelos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública (Foto:Ricardo Amanajás/Agência Pará) Desde o
Leia mais